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TJSP - 4000295-52.2025.8.26.0079
Partes: GASTAO MOURA NETO x COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA
Advogado: PATRICIA HELEN DIAS DE PAULA e outros
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Botucatu
Ajuizamento: 07/07/2025
TJCE - 3006117-42.2022.8.06.0001
Partes: FRANCISCO DE CASTRO MOURA NETO x MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros
Advogado: JULIANA DE SOUZA MARTINS e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Ajuizamento: 19/05/2025
TJCE - 3011348-79.2024.8.06.0001
Partes: FRANCISCO DE CASTRO MOURA NETO x MUNICIPIO DE FORTALEZA
Advogado: NATALIA MENDONCA PORTO SOARES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/05/2025
TJCE - 3011348-79.2024.8.06.0001
Partes: FRANCISCO DE CASTRO MOURA NETO x MUNICIPIO DE FORTALEZA
Advogado: NATALIA MENDONCA PORTO SOARES
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 17/05/2024
TJGO - 5874946-57.2023.8.09.0011
Partes: JOAO DE CASTRO MOURA NETO x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Aparecida de Goi Nia - 3ª Unidade de Processamento Judicial das Varas Civeis
Ajuizamento: 28/12/2023
TJGO - 5461054-34.2021.8.09.0071
Partes: JOAO DE CASTRO MOURA NETO x ESTADO DE GOIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 24/04/2023
TJMA - 0804015-13.2018.8.10.0060
Partes: JOAO DE CASTRO MOURA NETO x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 17/09/2018
TJCE - 3001222-32.2023.8.06.0024
Partes: ALCILENE GUIMARAES FREIRE x JOSE VALDIR DE CASTRO MOURA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 17/08/2023
TJCE - 3000933-65.2024.8.06.0024
Partes: ALCILENE GUIMARAES FREIRE x JOSE VALDIR DE CASTRO MOURA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 07/06/2024
TJCE - 0202562-27.2022.8.06.0117
Partes: ALCIVAN PEREIRA DE LIMA x ALFREDO SEBASTIAO ALVES DA SILVA
Advogado: JOAO PAULO DE SOUZA RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Maracanau
Ajuizamento: 03/05/2022