24/07/2025 04:07

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUZA MARTINS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 04:07

Decorrido prazo de GABRIEL GONCALVES DE FARIAS RIBEIRO em 23/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 159190799
01/07/2025 11:03

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 159190799
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 3006117-42.2022.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] REQUERENTE: FRANCISCO DE CASTRO MOURA NETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros DESPACHO Determino que a Secretaria desta vara realize os expedientes para a devida publicação e intimação das partes acerca da Decisão de id. 87875654.

Por fim, intimem-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos.

Tudo de conformidade com o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCe e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ.

Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito
30/06/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159190799
30/06/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 16:02

Juntada de Certidão
08/06/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:00

Conclusos para despacho
19/05/2025 17:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
19/05/2025 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 12:29

Determinada a redistribuição dos autos
29/04/2025 16:09

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:09

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
23/09/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/06/2024 15:17

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
07/06/2024 11:06

Conclusos para decisão
02/05/2024 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
26/04/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 13:27

Conclusos para despacho
16/09/2023 01:28

Decorrido prazo de GABRIEL GONCALVES DE FARIAS RIBEIRO em 15/09/2023 23:59.
06/09/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/08/2023. Documento: 67385460
29/08/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3006117-42.2022.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DE CASTRO MOURA NETOPOLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Intime-se o exequente para, querendo, se manifestar sobre a petição do ente fazendário de ID 57789709 e 57789711. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora indicados na assinatura digital. Demetrio Saker Neto Juiz de Direito
29/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023 Documento: 67385460
28/08/2023 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 16:30

Conclusos para despacho
10/04/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 15:46

Conclusos para decisão
11/01/2023 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2023 15:06

Determinado o cancelamento da distribuição
06/12/2022 08:25

Conclusos para decisão
06/12/2022 08:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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