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TJSP - 1007652-43.2023.8.26.0132
Partes: HELENA HADDAD SCOPIN e outros x ESPOLIO DE JOAQUIM JORGE ESTEVAM e outros
Advogado: JOSE LUIS BOCCHINI
1ª instância - 03 Civel de Catanduva
Ajuizamento: 19/10/2023
TJSP - 0009051-76.2013.8.26.0132
Partes: RAFAEL DE MELLO MELOTTO x RODRIGO DE ALBERNAZ ESTEVAM e outros
Advogado: NEZIO LEITE
1ª instância - 02 Civel de Catanduva
Ajuizamento: 13/06/2013
TJRR - 0004170-32.2014.8.22.0003
Partes: ESTADO DE RONDONIA x JOSE MARTILIANO DA SILVA e outros
Advogado: RODRIGO RODRIGUES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Jaru
Ajuizamento: 06/08/2014
TJRR - 7010295-41.2021.8.22.0005
Partes: ATEM´S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. x AUTO POSTO GNP LTDA - ME
Advogado: LURIVAL ANTONIO ERCOLIN e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Ji-Parana
Ajuizamento: 22/09/2021
TJRR - 7004571-28.2022.8.22.0003
Partes: FRANCISCO VAREA DOMINGUES NETO x PROCURADOR GERAL DO ESTADO (PGE) e outros
Advogado: RODRIGO RODRIGUES
1ª instância - 2ª Vara Civel de Jaru
Ajuizamento: 01/09/2022
TJRR - 7004571-28.2022.8.22.0003
Partes: ESTADO DE RONDONIA x FRANCISCO VAREA DOMINGUES NETO
Advogado: PAULLA POLLYANY BARBOSA SOUSA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 07/05/2024
TJRR - 7004571-28.2022.8.22.0003
Partes: FRANCISCO VAREA DOMINGUES NETO x PROCURADOR GERAL DO ESTADO (PGE) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 11/04/2023
TJMT - 1029710-56.2023.8.11.0003
Partes: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS x FRANCISCO VAREA DOMINGUES NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/09/2023
TJDFT - 0016233-49.2013.8.07.0001
Partes: HELENITA GOMES e outros x FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado: MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 08/04/2019
TJDFT - 0016233-49.2013.8.07.0001
Partes: DORVALINO PEREIRA DE MENDONCA e outros x FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e outros
Advogado: MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria Ivatonia Barbosa dos Santos
Ajuizamento: 08/09/2023