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TJBA - 0520042-39.2016.8.05.0001
Partes: JANDIARA CAMPOS DA SILVA x PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: FABIO GOMES PORTELA DOS SANTOS
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/04/2016
TJBA - 8005843-68.2023.8.05.0103
Partes: MARLON CAIRES PAMPONET x UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ e outros
Advogado: FABIO GOMES PORTELA DOS SANTOS
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 05/07/2023
TJDFT - 0714387-95.2023.8.07.0003
Partes: INSTITUTO QUADRIX e outros x INSTITUTO QUADRIX e outros
Advogado: LUCAS MORI DE RESENDE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 04/09/2023
TJSC - 5009206-35.2023.8.24.0023
Partes: BRENNO BERNARDES RIBEIRO x MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE SANTA CATARINA e outros
Advogado: FABIO GOMES PORTELA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 06/07/2023
TJSC - 5010600-86.2023.8.24.0020
Partes: SARAH LODETI PESSI x UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC e outros
Advogado: ALBERT ZILLI DOS SANTOS e outros
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Ajuizamento: 03/05/2023
TJSC - 5010600-86.2023.8.24.0020
Partes: SARAH LODETI PESSI x PREFEITO - MUNICIPIO DE CRICIUMA/SC - CRICIUMA e outros
Advogado: FABIO GOMES PORTELA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 25/09/2023
TJAL - 0700710-67.2024.8.02.0046
Partes: EMERSON COSTA DE BARROS x COMISSAO ORGANIZADORA CONCURSO DE PALMEIRA DOS INDIOS e outros
Advogado: FABIO GOMES PORTELA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Palmeira dos Indios / Civel
Ajuizamento: 13/03/2024
TJRJ - 0810673-31.2025.8.19.0004
Partes: CLEMILTON LOPES x MUNICIPIO DE SAO GONCALO
Advogado: FABIO GOMES PORTELA DOS SANTOS
1ª instância - Niteroi V Jui Esp Faz Publica
Ajuizamento: 25/04/2025
TRF2 - 5007232-38.2021.4.02.5112
Partes: GUILHERME JORGE MEZENTIER DA CRUZ x DIRETOR(A) PRESIDENTE - FUNDACAO CESGRANRIO - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: FABIO GOMES PORTELA DOS SANTOS
1ª instância - Vara Federal de Itaperuna
Ajuizamento: 14/12/2021
TRF2 - 5007232-38.2021.4.02.5112
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x GUILHERME JORGE MEZENTIER DA CRUZ
Advogado: FABIO GOMES PORTELA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Ajuizamento: 25/10/2022