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TJSP - 0038716-02.1984.8.26.0053
Partes: BENEDITO ESTEVAO DE OLIVEIRA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: BRUNO PROENCA ALENCAR e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 07/10/2005
TJSP - 0612421-39.1985.8.26.0053
Partes: CARLOS BRAZ e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: OSWALDO D'ASTI DE LIMA
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 03/06/2005
TJSP - 0007443-66.2023.8.26.0011
Partes: APLICADORA MASTER LTDA. EPP. e outros x EYKO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CEDENTE: MARCPELZER PLASTICS LTDA)
Advogado: FERNANDO CARLOS LOPES PEREIRA
1ª instância - 01 Civel de Pinheiros
Ajuizamento: 29/11/2022
TJSP - 2117459-18.2025.8.26.0000
Partes: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: BRUNA MACARIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Osvaldo Jose de Oliveira
Ajuizamento: 23/04/2025
TJSP - 0417859-83.1992.8.26.0053
Partes: JAIR PINHEIRO DA SILVA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: POLIANA BORGES DUARTE e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 31/10/2005
TJSP - 0808035-69.1991.8.26.0053
Partes: (REQUERENTE) UNIVEN PETROQUIMICA LTDA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: JORGE BERDASCO MARTINEZ e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 20/04/2012
TJSP - 0408432-62.1992.8.26.0053
Partes: ENRIQUE CONDINHOTO NETO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: RODRIGO FREITAS DE NATALE e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 17/08/2005
TJSP - 0404113-51.1992.8.26.0053
Partes: VALTER RAMOS RIBEIRO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: OSWALDO D'ASTI DE LIMA e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 06/03/2006
TJSP - 0608461-75.1985.8.26.0053
Partes: ANTONIO GALVAO LEAL DE QUEIROZ e outros x FAZENDA ESTADUAL e outros
Advogado: ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 08/05/2007
TJSP - 0401764-65.1998.8.26.0053
Partes: ADEMAR SOUZA SANTOS JUNIOR (CEDENTE) e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 16/01/2006