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TJBA - 8000308-26.2018.8.05.0042
Partes: SIDINEIDE SOUZA ALVES x REGIANE ALVES DE SOUZA e outros
Advogado: TIAGO DA SILVA SOARES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Canarana
Ajuizamento: 06/09/2018
TJTO - 0038420-08.2023.8.27.2729
Partes: HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO
Advogado: FELICIO LIMA SOARES e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Penais - Palmas
Ajuizamento: 29/09/2023
TJTO - 0001151-45.2021.8.27.2715
Partes: HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS x ALINE PEREIRA DA GLORIA
Advogado: MARCUS DOS SANTOS VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Ajuizamento: 14/02/2025
TJTO - 0001151-45.2021.8.27.2715
Partes: ALINE PEREIRA DA GLORIA x HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS
Advogado: RAFAEL COELHO GAMA e outros
1ª instância - 2ª Vara - Cristalandia
Ajuizamento: 30/08/2022
TJTO - 0014429-56.2024.8.27.2700
Partes: HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS x COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS e outros
Advogado: MARCIO ANTONIO BARBOSA DE MENDONCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Ajuizamento: 06/02/2025
TJPA - 0804992-50.2023.8.14.0017
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA x HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal e de Execucoes Fiscais de Conceicao do Araguaia
Ajuizamento: 15/12/2023
TJMG - 1107149-70.2016.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 14/07/2023
TJMG - 1107149-70.2016.8.13.0024
Partes: HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Ajuizamento: 25/05/2023
TJMG - 0006358-57.2023.8.13.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS
Advogado: MAGNO RICARDO VILELA SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Betim
Ajuizamento: 08/03/2023
TJMG - 0006358-57.2023.8.13.0027
Partes: HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauco Eduardo Soares Fernandes
Ajuizamento: 13/07/2023