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TJPE - 0002392-47.2015.8.16.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x ERICO AMARILDO ELIAS DE FREITAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Andira - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 05/07/2018
TJPE - 0003092-52.2017.8.16.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x EDUARDO CARLOS PIRAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Andira - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 22/02/2018
TJPE - 0002306-13.2014.8.16.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x THIAGO MOREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Andira - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 18/04/2016
TJPE - 0000914-04.2015.8.16.0039
Partes: ELIAS CALIXTO x OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Andira - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 01/04/2015
TJRN - 0835814-40.2023.8.20.5001
Partes: ELIAS CALIXTO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/07/2023
TJRN - 0808355-97.2022.8.20.5001
Partes: ELIAS CALIXTO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MAGALY DANTAS DE MEDEIROS
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/02/2022
TJRN - 0808355-97.2022.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x ELIAS CALIXTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ibanez Monteiro Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRN - 0809662-83.2024.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ELIAS CALIXTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ibanez Monteiro Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRJ - 0016873-66.2017.8.19.0037
Partes: ELIAS CALIXTO x AUTOPISTA FLUMINENSE S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nova Friburgo 3 Vara Civel
Ajuizamento: 26/09/2017
TJRJ - 0016873-66.2017.8.19.0037
Partes: OS MESMOS x ELIAS CALIXTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 13/12/2023