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TJPA - 0804865-70.2022.8.14.0301
Partes: ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA e outros x AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 31/01/2022
TJPA - 0804865-70.2022.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA e outros x ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA e outros
Advogado: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 26/09/2023
TJMG - 5068772-49.2022.8.13.0024
Partes: ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA e outros x ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: MARCELO PADUA CAVALCANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 5068772-49.2022.8.13.0024
Partes: ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOS e outros x SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 17/11/2023
TJSC - 5091626-63.2024.8.24.0023
Partes: ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA e outros x GERENTE DA 12 GERENCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - CRICIUMA e outros
Advogado: RAFAEL FERREIRA DIEHL e outros
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 10/12/2024
TJSC - 5091626-63.2024.8.24.0023
Partes: ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA e outros x ESTADO DE SANTA CATARINA e outros
Advogado: RAFAEL FERREIRA DIEHL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 22/07/2025
TJPA - 0809492-84.2021.8.14.0000
Partes: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA - ME x INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S A e outros
Advogado: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria do Ceo Maciel Coutinho
Ajuizamento: 20/09/2021
TJPA - 0008877-69.1999.8.14.0301
Partes: ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA e outros x INDUSTRIA E COM. DE MADEIRAS CACULA LTDA e outros
Advogado: MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 10/06/1999
TJSP - 1020658-14.2025.8.26.0564
Partes: FILIPE FERNANDES MARTINS DA COSTA e outros x PATRIANI EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: RENATO DOS REIS GREGHI e outros
1ª instância - 09 Civel de Sao Bernardo do Campo
Ajuizamento: 21/07/2025
TJCE - 0397132-42.2000.8.06.0001
Partes: ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA x GLOBO ENGENHARIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 19/10/1998