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TJSP - 1030306-78.2023.8.26.0114
Partes: DOUGLAS DA COSTA DUARTE e outros x EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC
Advogado: ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA e outros
1ª instância - 01 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Ajuizamento: 07/07/2023
TJRJ - 0801081-59.2022.8.19.0006
Partes: DOUGLAS DUARTE DA COSTA x CHRISTIANE DE ANDRADE BORRET ESCURIE 05386243705
Advogado: MARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA MAGNUM
1ª instância - Barra do Pirai Jui Esp Civ
Ajuizamento: 20/05/2022
TJPA - 0809933-93.2025.8.14.0301
Partes: WAGNER JANSEN DOS SANTOS x EQUILIBRYUM 2.0 REPRESENTACOES LTDA e outros
Advogado: DORIVAN RODRIGUES LOPES JUNIOR e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 04/02/2025
TJMT - 0008688-40.2015.8.11.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x WALEFER DOUGLAS DUARTE DA COSTA
Advogado: ELIZABETH REGINA SEIXAS DE OLIVEIRA
1ª instância - Varzea Grande - Primeira Vara Criminal
Ajuizamento: 30/04/2015
TJMT - 0004409-69.2019.8.11.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x WILVERSON MARQUES DE ARRUDA MOREIRA e outros
Advogado: JESSYCA NAGANO BEZERRA e outros
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Criminal
Ajuizamento: 19/03/2019
TJMG - 1099387-03.2016.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JAQUES DOUGLAS DUARTE DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Tribunal do Juri da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 15/09/2022
TJMG - 1099387-03.2016.8.13.0024
Partes: JAQUES DOUGLAS DUARTE DA COSTA x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: NEUSA GUILHERMINA LARA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Matheus Chaves Jardim
Ajuizamento: 26/03/2024