TJSP - 1030306-78.2023.8.26.0114
1ª instância - 01 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 15:50
Arquivado Definitivamente
-
04/06/2024 15:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2024 06:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2024 03:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/04/2024 12:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/04/2024 11:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2024 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 18:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/04/2024 18:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/04/2024 22:13
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 09:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2024 04:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 13:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/12/2023 17:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/12/2023 17:52
Julgado improcedente o pedido
-
27/09/2023 12:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/09/2023 06:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2023 07:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Isadora Almeida Martins de Paula (OAB 331028/SP), Lucas de Carvalho Almeida (OAB 472145/SP) Processo 1030306-78.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Douglas da Costa Duarte, Gessy de Cassia da Costa Duarte - Reqdo: EMPRESA MUNIC.
DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Manifeste-se o(a) requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. -
24/08/2023 00:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 06:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2023 16:33
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/07/2023 16:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/07/2023 10:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2023 02:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 06:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2023 18:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2023 10:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/07/2023 10:01
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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