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TJRJ - 0063782-39.2024.8.19.0000
Partes: HUMBERTO ALVES FERREIRA x RCFA ENGENHARIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 13ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 09/08/2024
TJRJ - 0092881-54.2024.8.19.0000
Partes: RAFAEL DA SILVA BARBOSA x RCFA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 13ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 06/11/2024
TJRJ - 0063786-76.2024.8.19.0000
Partes: DARIO DE SOUZA x RCFA ENGENHARIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 13ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 09/08/2024
TJRJ - 0063630-88.2024.8.19.0000
Partes: EDINALDO MIGUEL DO NASCIMENTO x RCFA ENGENHARIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 13ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 08/08/2024
TJRJ - 0328449-23.2019.8.19.0001
Partes: OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS IMOBILIARIOS e outros x FLAVIO MILONE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 49 Vara Civel
Ajuizamento: 11/12/2019
TJRJ - 0063835-20.2024.8.19.0000
Partes: DOMINUS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA. e outros x ERIVAN LOPES OLIVEIRA
Advogado: JULIANA CRISTINA OLIVEIRA LOPES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 01/09/2025
TJRJ - 0063630-88.2024.8.19.0000
Partes: DOMINUS ENGENHARIA LTDA e outros x EDINALDO MIGUEL DO NASCIMENTO
Advogado: RENATO DE SOUZA ALVES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 10/09/2025
TRF2 - 5026649-39.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x RCFA ENGENHARIA LTDA e outros
Advogado: PAULO CESAR FERREIRA VIANA e outros
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 05/04/2023
TRF2 - 5013198-15.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x DOMINUS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA. e outros
Advogado: JULIANA CRISTINA OLIVEIRA LOPES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5002083-32.2025.4.02.0000
Partes: RCFA ENGENHARIA LTDA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 17/02/2025