Partes: JUSTICA PUBLICA x FABIO LUIS XAVIER RESTIVO e outros

Advogado: PEDRO DE ARAUJO MELO ALVES DA CRUZ e outros

1ª instância - Criminal de Pindamonhangaba

Partes: DOMINGOS DA COSTA ALMEIDA x EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogado: CLEITON PINHO DE CARVALHO e outros

1ª instância - Vara do Juizado Especial das Relacoes de Consumo de Santarem

Partes: GOLDFARB 41 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA x ELIANE SILVEIRA LIMA CORREA e outros

Advogado: PAULO RENE SOARES SILVA e outros

1ª instância - Vara Civel - Foro Regional Alto Petropolis - Porto Alegre/Rs

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x PEDRO CELESTINO MONTEIRO FILHO

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena

Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro

Partes: DOMINGAS DA COSTA ALMEIDA x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogado: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO

1ª instância - Vara Unica de Governador Nunes Freire

Partes: DOMINGAS COSTA DE ALMEIDA

Advogado: WELDER RIBEIRO XAVIER

1ª instância - Vara Unica de Oriximina

Partes: BANCO BMG S.A. x DOMINGAS COSTA DE ALMEIDA

Advogado: WELDER RIBEIRO XAVIER e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimaraes

Partes: SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO e outros x UNIAO FEDERAL

Advogado: ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA e outros

1ª instância - 9ª Brasilia

Partes: ENIO DOMINGOS COSTA DE ALMEIDA e outros x UNIAO FEDERAL

Advogado: IVONETE SILVA DE ALMEIDA e outros

1ª instância - 23ª Brasilia