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TJDFT - 0702341-60.2022.8.07.0019

Partes: DOMINGOS MACHADO e outros x FAUSTINO MACHADO DE AGUIAR e outros

Advogado: CAROLINA NUNES PEPE e outros

1ª instância - (Inativo) Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Recanto das Emas

Ajuizamento: 03/04/2022

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TJMA - 0800079-79.2021.8.10.0090

Partes: DOMINGOS SILVA AGUIAR x BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Advogado: EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS e outros

1ª instância - Vara Unica de Humberto de Campos

Ajuizamento: 29/01/2021

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TJMA - 0800080-64.2021.8.10.0090

Partes: DOMINGOS SILVA AGUIAR x BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS e outros

1ª instância - Vara Unica de Humberto de Campos

Ajuizamento: 29/01/2021

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TJMA - 0800760-15.2021.8.10.0069

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE MARIA VERAS e outros

Advogado: MARCIO ARAUJO MOURAO e outros

1ª instância - 2ª Vara de Araioses

Ajuizamento: 27/05/2021

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TJMA - 0031092-91.2010.8.10.0001

Partes: ADERSON GOMES DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Ajuizamento: 15/09/2010

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TJMA - 0031092-91.2010.8.10.0001

Partes: DOMINGOS GAMA AGUIAR e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogado: IVALTERO BATISTA DIAS PEDROSA e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria

Ajuizamento: 25/11/2022

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TJMA - 0031092-91.2010.8.10.0001

Partes: DOMINGOS GAMA AGUIAR e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogado: SONIA MARIA LOPES COELHO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Ajuizamento: 25/02/2021

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TJES - 5009442-22.2024.8.08.0047

Partes: LEANDRO PEIXOTO DOS SANTOS e outros x TERCEIROS E EVENTUAIS INTERESADOS E DESCONHECIDOS e outros

Advogado: MARCILENI DE ALMEIDA PATRICIO VASCONCELOS e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel - Sao Mateus

Ajuizamento: 04/12/2024

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TJES - 5006005-36.2025.8.08.0047

Partes: BENEDICTA DOS SANTOS CAETANO x DOMINGOS MACHADO AGUIAR e outros

Advogado: PETROCHELY PEREIRA LEITE

1ª instância - Vara da Inf Ncia e Juventude e Orfaos e Sucessoes - Sao Mateus

Ajuizamento: 05/08/2025

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TJMT - 1000782-67.2019.8.11.0090

Partes: MUNICIPIO DE NOVA CANAA DO NORTE x DOMINGOS AGUIAR DESIDERIO

Advogado: ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA

1ª instância - Nova Canaa do Norte - Vara Unica

Ajuizamento: 26/12/2019

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