STJ - 0031092-91.2010.8.10.0001

11/09/2023 11:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/09/2023 11:16

Transitado em Julgado em 08/08/2023

16/06/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 234909/2023 - EDcl no AgInt no

16/06/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 235250/2023 - EDcl no AgInt no

15/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0234909 - EDcl no AgInt no AREsp 2173239 - Publicação prevista para 16/06/2023

15/06/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0235250 - EDcl no AgInt no AREsp 2173239 - Publicação prevista para 16/06/2023

05/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de ADERSON GOMES DOS SANTOS, BENEDITO ASSIS DO DESTERRO, DOMINGOS GAMA AGUIAR, DOMINGAS ALVES DE SOUSA, EDJOLFE SOUSA VIEIRA, GRACIMAR JOSÉ ROCHA, HILTON PEREIRA SILVA, JOSÉ ORLANDO DE SOUSA ARAÚJO, JONAS DOS SANTOS, MARLY LUZ FRANÇ

05/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ADERSON GOMES DOS SANTOS, BENEDITO ASSIS DO DESTERRO, DOMINGOS GAMA AGUIAR, DOMINGAS ALVES DE SOUSA, EDJOLFE SOUSA VIEIRA, GRACIMAR JOSÉ ROCHA, HILTON PEREIRA SILVA, JOSÉ ORLANDO DE SOUSA ARAÚJO, JONAS DOS SANTOS, MARLY LUZ FRAN

24/05/2023 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

24/05/2023 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

19/05/2023 09:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 09:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

19/05/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 16:34

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00235250/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2173239/MA

18/05/2023 16:34

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00234909/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2173239/MA

11/05/2023 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/04/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para MUNICIPIO DE SAO LUIS apresentar resposta à petição n. 235250/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 802.

27/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para MUNICIPIO DE SAO LUIS apresentar resposta à petição n. 234909/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 781.

27/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/03/2023 Petição Nº 235250/2023 -

27/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/03/2023 Petição Nº 234909/2023 -

24/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/03/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 235250/2023. Publicação prevista para 27/03/2023)

23/03/2023 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 235250/2023

23/03/2023 19:39

Protocolizada Petição 235250/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2023

23/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 234909/2023. Publicação prevista para 27/03/2023)

23/03/2023 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 234909/2023

23/03/2023 18:59

Protocolizada Petição 234909/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2023

16/03/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 762431/2022 - AgInt

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0762431 - AgInt no AREsp 2173239 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ADERSON GOMES DOS SANTOS, BENEDITO ASSIS DO DESTERRO, DOMINGOS GAMA AGUIAR, DOMINGAS ALVES DE SOUSA, EDJOLFE SOUSA VIEIRA, GRACIMAR JOSÉ ROCHA, HILTON PEREIRA SILVA, JOSÉ ORLANDO DE SOUSA ARAÚJO, JONAS DOS SANTOS, MARLY LUZ FRAN

28/02/2023 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

24/02/2023 12:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:28

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00762431/2022 - AgInt no AREsp 2173239/MA

01/12/2022 13:35

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

25/11/2022 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/11/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/11/2022 14:10

Determinada a distribuição do feito

07/11/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/09/2022 e término em 04/11/2022 o prazo para MUNICIPIO DE SAO LUIS apresentar resposta à petição n. 762431/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 743.

06/09/2022 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2022 Petição Nº 762431/2022 -

05/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/09/2022 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 762431/2022. Publicação prevista para 06/09/2022)

02/09/2022 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 762431/2022

02/09/2022 18:44

Protocolizada Petição 762431/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2022

17/08/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2022

16/08/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2022

16/08/2022 16:10

Não conhecido o recurso de ADERSON GOMES DOS SANTOS, BENEDITO ASSIS DO DESTERRO, DOMINGAS ALVES DE SOUSA, DOMINGOS GAMA AGUIAR, EDJOLFE SOUSA VIEIRA, GRACIMAR JOSÉ ROCHA, HILTON PEREIRA SILVA, JONAS DOS SANTOS, JOSÉ ORLANDO DE SOUSA ARAÚJO, MARIA DA LUZ D

25/07/2022 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/07/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/07/2022 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO