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TJPA - 0806317-60.2020.8.14.0051
Partes: x DINARTE DIAS DOURADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 29/10/2020
TJPA - 0217292-61.2016.8.14.0301
Partes: MARIA FATIMA DO VALE SOUSA FERNANDES e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: ALEX AUGUSTO DE SOUZA E SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 25/04/2016
TJPA - 0217292-61.2016.8.14.0301
Partes: JUVENILSON BASTOS DA SILVA e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 08/04/2020
TJPA - 0004178-93.2003.8.14.0301
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLICIA DO ESTADO DO PARA e outros x ESTADO DO PARA- FAZENDA PUBLICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 12/03/2003
TJPA - 0808445-41.2022.8.14.0000
Partes: DELMA FERREIRA SAMPAIO e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: CLEBIA DE SOUSA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 14/06/2022
TJPA - 0047014-66.2012.8.14.0301
Partes: LUIS FERNANDO SANTA ROSA REIS e outros x IGEPREV e outros
Advogado: AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 02/10/2012
TJPA - 0047014-66.2012.8.14.0301
Partes: LUIS FERNANDO SANTA ROSA REIS e outros x IGEPREV e outros
Advogado: CORACY MARIA MARTINS DE ALMEIDA LINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 12/09/2025
TJPA - 0047799-96.2010.8.14.0301
Partes: RODOLFO LIMA ANTUNES e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 02/12/2010
TJPA - 0818187-63.2024.8.14.0051
Partes: DINARTE DIAS DOURADO
Advogado: GIGLICIA MASSARANDUBA FERNANDES
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 19/09/2024
TJPA - 0007291-87.2007.8.14.0051
Partes: DINARTE DIAS DOURADO x DORINHA DOS SANTOS CARDOSO e outros
Advogado: WILLIAM MARTINS LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Ajuizamento: 19/12/2024