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TJMA - 0807279-19.2021.8.10.0000
Partes: DC COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIOS LTDA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALONSO SANTOS ALVARES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 03/05/2021
TJMA - 0809882-62.2021.8.10.0001
Partes: DC COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIOS LTDA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ALONSO SANTOS ALVARES
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/03/2021
TJMA - 0809882-62.2021.8.10.0001
Partes: DC COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIOS LTDA x SECRETARIO ADJUNTO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALONSO SANTOS ALVARES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 10/08/2022
TJAM - 0014207-11.2021.8.03.0001
Partes: DC COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIOS LTDA x COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ALONSO SANTOS ALVARES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 22/04/2021
TJPA - 0804697-35.2021.8.14.0000
Partes: DC COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIOS LTDA x ESTADO DO PARA
Advogado: ALONSO SANTOS ALVARES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 25/05/2021
TJPA - 0819728-65.2021.8.14.0301
Partes: DC COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIOS LTDA x AUDITORA FISCAL DE RENDAS ESTADUAIS e outros
Advogado: ALONSO SANTOS ALVARES
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 15/03/2021
TJPA - 0819728-65.2021.8.14.0301
Partes: DC COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIOS LTDA x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 08/05/2024
TJRR - 0803290-69.2021.8.22.0000
Partes: DC COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIOS LTDA x COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL CRE/SEFIN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 19/04/2021
TJAL - 0703885-15.2021.8.02.0001
Partes: DC COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIOS LTDA x SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA
Advogado: ALONSO SANTOS ALVARES
1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 22/02/2021
TJAL - 0703885-15.2021.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS e outros x DC COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Paulo Zacarias da Silva
Ajuizamento: 20/03/2024