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TJPA - 0805563-51.2023.8.14.0201
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OUTEIRO - BELEM e outros x DANIEL SERRA DOS SANTOS
Advogado: ROBSON ELOI OSSIMA AMARAL NETO
1ª instância - Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci
Ajuizamento: 02/04/2025
TJPA - 0816587-97.2023.8.14.0000
Partes: DANIEL SERRA DOS SANTOS x JUIZO DA VARA DE INQUERITOS E MEDIDAS CAUTELRES DA COMARCA DE BELEM e outros
Advogado: ROBSON ELOI OSSIMA AMARAL NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Ajuizamento: 20/10/2023
TJPA - 0816563-69.2023.8.14.0000
Partes: DANIEL SERRA DOS SANTOS e outros x JUIZO DE DIREITO DA VARA DE PLANTAO CRIMINAL DE BELEM e outros
Advogado: ROBSON ELOI OSSIMA AMARAL NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Ajuizamento: 20/10/2023
TJCE - 3018351-51.2025.8.06.0001
Partes: SOLANGE DE CASTRO ALMEIDA x DANIELI DOS SANTOS SERRA
Advogado: WELLINGTON DOS SANTOS SERRA
1ª instância - 1ª Vara de Registros Publicos da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 20/03/2025
TRF1 - 1024898-15.2025.4.01.3300
Partes: DANIEL CERQUEIRA DOS SANTOS SERRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: GILMA BRITO GONDIM
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 15/04/2025
TJRJ - 0806016-10.2025.8.19.0210
Partes: DANIEL HENRIQUE SERRA DOS SANTOS x TIM S A
Advogado: EDUARDO CHALFIN
1ª instância - Leopoldina Regional Xi Jui Esp Civ
Ajuizamento: 26/03/2025
TJAM - 0018566-04.2021.8.03.0001
Partes: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO E SAO LUIZ x DANIEL RUI DOS SANTOS SERRAO e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 26/05/2021
TJAM - 0003846-32.2021.8.03.0001
Partes: DANIEL RUI DOS SANTOS SERRAO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 04/02/2021
TRF1 - 0002255-94.2008.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL x EDSON CARVALHO DE LIMA e outros
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 23/10/2008
TRF1 - 0000868-39.2011.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DANIEL RUI DOS SANTOS SERRAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 15/02/2011