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TJRJ - 0001197-63.2022.8.19.0050
Partes: DAMIAO PEREIRA NETO x MUNICIPIO DE APERIBE e outros
Advogado: HEBERT DA SILVA PY e outros
1ª instância - Santo Antonio de Padua-Aperibe 2 Vara
Ajuizamento: 01/09/2022
TJRJ - 0804670-53.2024.8.19.0050
Partes: DAMIAO PEREIRA NETO x MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA
Advogado: JOAO MARIA MOREIRA NETO e outros
1ª instância - Santo Antonio de Padua-Aperibe 2 Vara
Ajuizamento: 12/12/2024
TJRJ - 0969409-93.2024.8.19.0001
Partes: DAMIAO PEREIRA NETO x MUNICIPIO DE APERIBE
Advogado: HEBERT DA SILVA PY e outros
1ª instância - Santo Antonio de Padua-Aperibe 2 Vara
Ajuizamento: 13/01/2025
TJRJ - 0000848-98.2018.8.19.0018
Partes: DAMIAO PEREIRA NETO x MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Conceicao de Macabu Vara Unica
Ajuizamento: 16/11/2023
TJMA - 0000126-39.2018.8.10.0075
Partes: DAMIAO PEREIRA NETO x MUNICIPIO DE PERI MIRIM
Advogado: MARINEL DUTRA DE MATOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Bequimao
Ajuizamento: 05/02/2018
TJSP - 0003558-30.2023.8.26.0533
Partes: JUSTICA PUBLICA x DAMIAO PEREIRA NETO
Advogado: CRISTINA ANDREA PINTO BARBOSA
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Ajuizamento: 25/08/2025
TJMA - 0001046-24.2019.8.10.0060
Partes: TATIANA DE OLIVEIRA e outros x DAMIAO PEREIRA LIMA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 06/06/2019
TJRN - 0802727-08.2024.8.20.5600
Partes: 17 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN e outros x DAMIAO LOPES PEREIRA NETO
Advogado: GUSTAVO FERREIRA BATISTA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 13/06/2024
TJSP - 1008233-86.2015.8.26.0278
Partes: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL II x DAMIAO PEREIRA DA SILVA NETO - ME e outros
Advogado: RICARDO LOPES GODOY e outros
1ª instância - 01 Civel de Itaquaquecetuba
Ajuizamento: 18/12/2015
TJCE - 3000509-29.2025.8.06.0043
Partes: DAMIAO PEREIRA DE SOUSA NETO x BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA e outros
Advogado: JULIO WENDELL MELO DE LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Barbalha
Ajuizamento: 26/03/2025