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TJAL - 0706276-55.2012.8.02.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x DAMIAO DOMINGOS DOS SANTOS e outros
Advogado: GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 18/04/2023
TJAL - 0706280-92.2012.8.02.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x DAMIAO DOMINGOS DOS SANTOS
Advogado: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 12/04/2012
TJMG - 0031321-90.2020.8.13.0074
Partes: DAMIAO DOMINGOS DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 20/09/2023
TJMG - 0010323-67.2021.8.13.0074
Partes: DAMIAO DOMINGOS DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 28/04/2023
TJMG - 0003856-63.2023.8.13.0604
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x DAMIAO DOMINGOS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio do Monte
Ajuizamento: 22/12/2023
TJMG - 0003856-63.2023.8.13.0604
Partes: DAMIAO DOMINGOS DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: ADRIANO MACHADO DE ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Wanderley Salgado de Paiva
Ajuizamento: 10/05/2024
TJPB - 0811146-85.2024.8.15.2001
Partes: DAMIAO DOMINGOS DOS SANTOS x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 04/03/2024
TJPB - 0828499-41.2024.8.15.2001
Partes: DAMIAO DOMINGOS DOS SANTOS x PARAIBA PREVIDENCIA e outros
Advogado: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 07/05/2024
TJPB - 0001278-28.2011.8.15.0561
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x DAMIAO DOMINGOS DOS SANTOS
Advogado: MANOEL MESSIAS PEREIRA ALVES
1ª instância - Vara Unica de Coremas
Ajuizamento: 21/11/2011
TJRJ - 0106472-83.2024.8.19.0000
Partes: CONDOMINIO VALE DO RIO GRANDE x DAMIAO JOSE DOMINGOS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 19/12/2024