08/08/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 01:25

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
29/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 12:58

Transitado em Julgado em 02/05/2025
26/05/2025 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/05/2025 05:59

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 05:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/04/2025 23:59.
26/03/2025 05:38

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 07:25

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2025 17:42

Conclusos para despacho
14/03/2025 17:42

Juntada de Projeto de sentença
13/03/2025 15:10

Conclusos ao Juiz Leigo
13/03/2025 15:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 14/03/2025 10:45 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
13/03/2025 15:07

Juntada de Decisão
13/03/2025 07:57

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 03:25

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:33

Juntada de Decisão
12/12/2024 10:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/03/2025 10:45 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
29/11/2024 00:52

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 28/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:25

Decorrido prazo de DAMIAO DOMINGOS DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.
16/11/2024 16:50

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
23/10/2024 15:22

Conclusos ao Juiz Leigo
23/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:41

Outras Decisões
09/08/2024 09:55

Conclusos para decisão
09/08/2024 09:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/08/2024 09:45 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
06/08/2024 19:25

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 18:05

Juntada de Petição de réplica
01/07/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 18:58

Juntada de Decisão
10/06/2024 18:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/08/2024 09:45 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
29/05/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 07:19

Conclusos para decisão
07/05/2024 13:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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