22/08/2025 03:05

Decorrido prazo de MARIA MADALENA SANTOS SOUSA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:05

Decorrido prazo de VILSON LACERDA BRASILEIRO em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:38

Publicado Expediente em 06/08/2025.
06/08/2025 03:38

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE TEIXEIRA Juízo do(a) Vara Única de Teixeira Rua Cel.

Manoel de O.

Lira, S/N, Centro, TEIXEIRA - PB - CEP: 58735-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0801307-84.2022.8.15.0391 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Contagem em Dobro] AUTOR: MARIA DAS GRACAS BATISTA DE LIMA REU: MUNICÍPIO DE CACIMBAS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr.

MARIO GUILHERME LEITE DE MOURA, MM Juiz de Direito em Substituto desta Vara Única de Teixeira, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) REU: MUNICÍPIO DE CACIMBAS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0801307-84.2022.8.15.0391 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) REU: VILSON LACERDA BRASILEIRO - PB4201 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

TEIXEIRA-PB, em 1 de agosto de 2025 De ordem, PAULO SERGIO CARNEIRO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
01/08/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:23

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2025 14:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/08/2024 05:17

Juntada de provimento correcional
17/08/2023 14:22

Conclusos para julgamento
14/07/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 09:28

Conclusos para despacho
03/05/2023 02:25

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BATISTA DE LIMA em 25/04/2023 23:59.
03/05/2023 01:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACIMBAS em 25/04/2023 23:59.
21/04/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 06:30

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 12:27

Conclusos para decisão
23/03/2023 12:26

Juntada de Certidão
06/03/2023 08:08

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 06/03/2023 08:00 Vara Única de Teixeira.
06/03/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2023 12:46

Juntada de Petição de outros documentos
04/03/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 08:54

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 06/03/2023 08:00 Vara Única de Teixeira.
10/10/2022 15:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/09/2022 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2022 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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