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TJSP - 0008582-24.2008.8.26.0223
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO NAMBERTCHU x ANTONIO RODRIGUES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 04 Civel de Guaruja
Ajuizamento: 22/09/2008
TJSP - 4002742-93.2025.8.26.0020
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO CASCAIS x DAMASIO AMARAL
Advogado: CINTHYA MACEDO PIMENTEL
1ª instância - 5 Vara Civel do Foro Regional Xii - Nossa Senhora do O
Ajuizamento: 14/08/2025
TJSP - 1000652-58.2019.8.26.0511
Partes: VITOR ANGELO PARIZ x VALMIR ANTONIO MARCELLO e outros
Advogado: MARTA TERESINHA RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Rio das Pedras
Ajuizamento: 20/05/2019
TJMG - 1284050-18.2023.8.13.0000
Partes: DENILSON DAMASIO AMARAL x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: FABIO DE ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Rocha Santos
Ajuizamento: 06/06/2023
TJMG - 1724535-92.2023.8.13.0000
Partes: DENILSON DAMASIO AMARAL x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: FABIO DE ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Richardson Xavier Brant
Ajuizamento: 17/01/2024
TJPB - 0856329-50.2022.8.15.2001
Partes: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES x JOAO DAMASIO DO AMARAL
Advogado: ANA PAULA GOUVEIA LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Ajuizamento: 29/10/2023
TJPB - 0856329-50.2022.8.15.2001
Partes: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES x JOAO DAMASIO DO AMARAL
Advogado: CICERO SOARES FERNANDES e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 03/11/2022
TJPB - 0017214-41.2011.8.15.2001
Partes: VALDENIR ALVES DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 31/03/2011
TJPB - 0017214-41.2011.8.15.2001
Partes: VALDENIR ALVES DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Silvio Ramalho Junior
Ajuizamento: 08/12/2020
TJPB - 0802425-14.2024.8.15.0751
Partes: JOSEFA DAMASIO DO AMARAL e outros x MARIA DE FATIMA (CONFINANTE) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Mista de Bayeux
Ajuizamento: 03/06/2024