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TJDFT - 0749969-88.2021.8.07.0016
Partes: CONSTRUTORA MAC LTDA - EPP x DISTRITO FEDERAL
Advogado: LUCAS RABELO MOREIRA
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 17/09/2021
TJDFT - 0713368-09.2023.8.07.0018
Partes: CONSTRUTORA MAC LTDA - EPP e outros x COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP e outros
Advogado: DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Eduardo Marques
Ajuizamento: 19/11/2024
TJDFT - 0713368-09.2023.8.07.0018
Partes: CONSTRUTORA MAC LTDA - EPP x SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SEFAZ e outros
Advogado: LUCAS RABELO MOREIRA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 17/11/2023
TJMA - 0001193-97.2013.8.10.0080
Partes: R DE SOUSA LOBO COMERCIO - ME e outros x MUNICIPIO DE PIRAPEMAS
Advogado: NARDO ASSUNCAO DA CUNHA e outros
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 27/09/2013
TRF1 - 0001983-12.2009.4.01.3603
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x VALTER MIOTTO FERREIRA e outros
Advogado: VALDINEIA MIQUELIN BERTAN e outros
1ª instância - 1ª Sinop
Ajuizamento: 27/04/2009
TRF1 - 0001983-12.2009.4.01.3603
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: VALTERLEI CRISTIANO MIQUELIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 05/11/2011
TJMT - 0000835-56.2014.8.11.0085
Partes: MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE e outros x AYRTON DOS SANTOS e outros
Advogado: HELOISA MICHELLE MOREIRA CAMARGO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Terra Nova do Norte - Vara Unica
Ajuizamento: 15/08/2014