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TJSC - 5036248-88.2025.8.24.0023
Partes: ROCHA S PUB LTDA. x COMPOSTELA PARTICIPACOES LTDA
Advogado: ASTERLEY KINCEZSKI DA SILVA
1ª instância - Quinta Vara Civel da Comarca da Capital
Ajuizamento: 25/06/2025
TJSC - 5064689-51.2025.8.24.0000
Partes: ROCHA S PUB LTDA. x COMPOSTELA PARTICIPACOES LTDA
Advogado: ASTERLEY KINCEZSKI DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 18/08/2025
TJRO - 5096686-33.2025.8.21.0001
Partes: JUNIOR DE MELLO x EUNATE COMERCIO DE SERVICOS LTDA e outros
Advogado: JULIA RIBEIRO CORREA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 10/04/2025
TJRO - 5182275-90.2025.8.21.0001
Partes: CLEITON PICCIRILLO DA SILVA x COMPOSTELA PARTICIPACOES LTDA
Advogado: VIVIANE TOZZI MORO
1ª instância - 14ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 16/07/2025
TJMG - 5072984-84.2020.8.13.0024
Partes: COMPOSTELLA PARTICIPACOES LTDA. e outros x MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luzia Divina de Paula Peixoto
Ajuizamento: 18/09/2025
TJMG - 5072984-84.2020.8.13.0024
Partes: COMPOSTELLA PARTICIPACOES LTDA. x MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Advogado: CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 30/10/2024
TJMG - 5072984-84.2020.8.13.0024
Partes: COMPOSTELLA PARTICIPACOES LTDA. e outros x MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Advogado: FLAVIO COUTO BERNARDES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Municipio da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/03/2023
TJMG - 2141935-20.2024.8.13.0000
Partes: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE x COMPOSTELLA PARTICIPACOES LTDA.
Advogado: FLAVIO COUTO BERNARDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Manoel dos Reis Morais
Ajuizamento: 20/08/2024
TJSP - 2141592-27.2025.8.26.0000
Partes: COMPOSTELA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA x SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
Advogado: RENATA VILHENA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Emerson Sumariva Junior
Ajuizamento: 13/05/2025
TJSP - 1061445-22.2025.8.26.0100
Partes: COMPOSTELA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA x SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado: RENATA VILHENA SILVA e outros
1ª instância - 26 Civel de Central
Ajuizamento: 08/05/2025