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TJPB - 0801311-25.2020.8.15.0381
Partes: COMISSAODE VALORES IMOBILIARIOS x FAZENDA SITIO NOVO S/A
Advogado: BARBARA MEDEIROS LOPES QUEIROZ CARNEIRO
1ª instância - 3ª Vara Mista de Itabaiana
Ajuizamento: 29/07/2020
TJPA - 0000176-85.2004.8.14.0094
Partes: COMISSAO DE VALORES IMOBILIARIOS e outros x DENDE DO TAUA S/A - DENTAUA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santo Antonio do Taua
Ajuizamento: 15/02/2022
TJPA - 0000241-15.2002.8.14.0009
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros x EMPRESA BRAGANTINA DE PESCA S.A - EMBRASA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 19/08/2021
TJPA - 0000241-15.2002.8.14.0009
Partes: COMISSAO DE VALORES IMOBILIARIOS x EMPRESA BRAGANTINA DE PESCA S.A - EMBRASA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Braganca
Ajuizamento: 19/08/2021
TJPA - 0001924-97.2014.8.14.0096
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM e outros x FAZENDAS SAMAMBAIA SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Francisco do para
Ajuizamento: 18/06/2014
TJPA - 0000050-02.2000.8.14.0021
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM e outros x MV AGROPECUARIA S.A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Igarape-Acu
Ajuizamento: 19/04/2022
TJPA - 0000050-02.2000.8.14.0021
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros x M V AGROPECUARIA S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 03/04/2025
TJPA - 0000249-48.2010.8.14.0029
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros x DELMAR NORTE SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Maracana
Ajuizamento: 22/06/2010
TJPA - 0001099-97.2013.8.14.0029
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x DELMAR NORTE SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Maracana
Ajuizamento: 02/04/2013
TJPA - 0000520-35.2001.8.14.0009
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros x EMA AGROPECUARIA SA
Advogado: MONICA MARIA NEVES CESAR e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Braganca
Ajuizamento: 26/05/2022