TJPA - 0000241-15.2002.8.14.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2022 09:50
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal
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03/05/2022 09:49
Juntada de Certidão
-
03/05/2022 09:46
Baixa Definitiva
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06/04/2022 00:12
Decorrido prazo de EMPRESA BRAGANTINA DE PESCA S.A - EMBRASA em 05/04/2022 23:59.
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15/03/2022 00:01
Publicado Decisão em 15/03/2022.
-
15/03/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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11/03/2022 17:21
Juntada de Petição de petição
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11/03/2022 07:48
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 07:48
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2022 11:41
Declarada incompetência
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15/02/2022 13:58
Conclusos para decisão
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15/02/2022 13:58
Cancelada a movimentação processual
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05/02/2022 00:02
Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 04/02/2022 23:59.
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13/01/2022 11:17
Juntada de Petição de petição
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14/12/2021 00:24
Decorrido prazo de EMPRESA BRAGANTINA DE PESCA S.A - EMBRASA em 13/12/2021 23:59.
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19/11/2021 11:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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19/11/2021 00:00
Publicado Decisão em 19/11/2021.
-
19/11/2021 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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18/11/2021 00:00
Intimação
0000241-15.2002.8.14.0009 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS APELADO: EMPRESA BRAGANTINA DE PESCA S.A - EMBRASA DECISÃO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o recurso de apelação (Id. 6030612 - Pág. 19-25) nos dois efeitos. À Procuradoria de Justiça, na qualidade de custus legis, para os devidos fins.
Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP.
Belém, 16 de novembro de 2021.
Des.
Roberto Gonçalves De Moura, Relator -
17/11/2021 06:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2021 06:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/11/2021 23:05
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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16/11/2021 16:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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16/11/2021 16:24
Cancelada a movimentação processual
-
19/08/2021 10:56
Recebidos os autos
-
19/08/2021 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2021
Ultima Atualização
03/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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