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TJRJ - 0068066-58.2022.8.19.0001
Partes: CLAUDIO PAMPLONA x JULIO VIEIRA DA ROCHA
Advogado: MARIA FILOMENA FONTENELLE NOVAL e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Civel
Ajuizamento: 23/03/2022
TJMT - 0000683-74.2016.8.11.0105
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x MADEPAMP COMERCIO IND. E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - EPP e outros
Advogado: JOAO ANTONIO NETO
1ª instância - Colniza - Vara Unica
Ajuizamento: 15/04/2016
TJMT - 0000737-40.2016.8.11.0105
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x MADEPAMP COMERCIO IND. E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - EPP e outros
Advogado: JOAO ANTONIO NETO
1ª instância - Colniza - Vara Unica
Ajuizamento: 27/04/2016
TJMT - 0001226-77.2016.8.11.0105
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x MADEPAMP COMERCIO IND. E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - EPP e outros
Advogado: ROMES JULIO TOMAZ e outros
1ª instância - Colniza - Vara Unica
Ajuizamento: 27/06/2016
TJMT - 0001088-13.2016.8.11.0105
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x MADEPAMP COMERCIO IND. E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - EPP e outros
Advogado: ROMES JULIO TOMAZ e outros
1ª instância - Colniza - Vara Unica
Ajuizamento: 13/06/2016
TRF1 - 0000705-20.2016.4.01.3606
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x FRANCISCO CLAUDIO PAMPLONA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 02/08/2024
TRF1 - 0000705-20.2016.4.01.3606
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FRANCISCO CLAUDIO PAMPLONA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juina
Ajuizamento: 06/05/2016
TJGO - 5551331-88.2023.8.09.0051
Partes: LUANA PINHEIRO DE CARVALHO SANTOME e outros x CONDOMINIO TERRA MUNDI PARQUE CASCAVEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - 6ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 22/08/2023
TJPA - 0802203-82.2021.8.14.0006
Partes: SECCIONAL DA CIDADE NOVA x JANDERSON ANDRE FERREIRA DE JESUS e outros
Advogado: NILTON FERNANDO GALVAO DE LIMA
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Ananindeua
Ajuizamento: 18/02/2021
TJSP - 1022185-02.2023.8.26.0554
Partes: DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S.A. e outros x CLELIA CARRACEDO GONCALVES e outros
Advogado: LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ e outros
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Osasco
Ajuizamento: 07/04/2025