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TJMT - 1004746-05.2023.8.11.0001
Partes: DANIELLE CARVALHO FIALHO e outros x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - Cuiaba - Sexto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 02/02/2023
TJMT - 1004746-05.2023.8.11.0001
Partes: DANIELLE CARVALHO FIALHO e outros x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Ajuizamento: 01/08/2023
TJBA - 0562711-78.2014.8.05.0001
Partes: CIRO JOSE DE ANDRADE ARAPIRACA e outros x CIRO JOSE DE ANDRADE ARAPIRACA e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 14/10/2022
TJBA - 0562711-78.2014.8.05.0001
Partes: MD BA MAG EMPREENDIMENTOS SPE LTDA x CIRO JOSE DE ANDRADE ARAPIRACA
Advogado: BRUNO DE ALMEIDA MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/01/2019
TJBA - 0562711-78.2014.8.05.0001
Partes: CIRO JOSE DE ANDRADE ARAPIRACA x MD BA MAG EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
Advogado: BRUNO DE ALMEIDA MAIA e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 11/11/2014
TJBA - 8000777-94.2025.8.05.0020
Partes: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA x JOSUE FIGUEIRA DE ANDRADE e outros
Advogado: ARIANA FREIRE PINHO
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 13/05/2025
TRF1 - 0064392-75.2014.4.01.3400
Partes: CIRO JOSE DE ANDRADE ARAPIRACA x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Brasilia
Ajuizamento: 17/09/2014
TRF1 - 0064392-75.2014.4.01.3400
Partes: CIRO JOSE DE ANDRADE ARAPIRACA x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Ajuizamento: 17/09/2014
TRF1 - 0081708-04.2014.4.01.3400
Partes: CIRO JOSE DE ANDRADE ARAPIRACA x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 25ª Brasilia
Ajuizamento: 11/11/2014
TRF1 - 0081708-04.2014.4.01.3400
Partes: CIRO JOSE DE ANDRADE ARAPIRACA x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Ajuizamento: 11/11/2014