12/09/2025 21:38

Decorrido prazo de ARIANA FREIRE PINHO em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 16:43

Juntada de Petição de certidão
11/09/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 16:39

Juntada de Petição de certidão
11/09/2025 14:21

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
27/08/2025 14:55

Juntada de informação
25/08/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 04:29

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2025 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2025 10:51

Juntada de Petição de diligência
20/08/2025 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2025 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2025 14:13

Juntada de informação
19/08/2025 13:56

Expedição de intimação.
19/08/2025 13:56

Expedição de intimação.
19/08/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025 13:56

Expedição de Mandado.
13/08/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 21:07

Decorrido prazo de ARIANA FREIRE PINHO em 14/07/2025 23:59.
25/06/2025 10:15

Concedida a tutela provisória
17/06/2025 03:41

Publicado Intimação em 16/06/2025.
17/06/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 8000777-94.2025.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): REU: JOSUE FIGUEIRA DE ANDRADE e outros (32) Advogado(s): DESPACHO Rh.

Vistos, etc. 1 - Tendo em vista o quanto disposto no Art. 82, do Código de Processo Civil, segundo o qual "Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título. (grifos nossos)".

Analisando-se os autos verifica-se que a parte Requerente não procedeu ao recolhimento das custas, desta forma, chamo o feito à ordem, e determino a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento de custas, sob pena de cancelamento da distribuição.

Além disso não efetuou o depósito a que se refere o Art. 15 do Decreto-Lei n.º 3.365/41, requisito essencial para a imissão provisória na posse.

Certificado o recolhimento de custas voltem-me conclusos para análise do pedido de antecipação de tutela. Concedo força de mandado/ofício/comunicação ao presente despacho. Barra do Choça - BA, data do sistema, assinado eletronicamente. Bela.

Lázara Abadia de Oliveira Figueira - Juíza de Direito -
12/06/2025 13:10

Conclusos para decisão
12/06/2025 13:09

Juntada de Certidão
12/06/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 22:11

Juntada de Certidão óbito
29/05/2025 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:51

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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