15/09/2025 09:28

Publicado Intimação em 15/09/2025.
14/09/2025 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 15:01

Expedição de Outros documentos
11/09/2025 14:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2025 14:26

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
11/09/2025 14:26

Processo Desarquivado
11/09/2025 14:26

Juntada de Certidão
10/09/2025 16:28

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
18/06/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 14:05

Devolvidos os autos
18/06/2025 14:05

Juntada de decisão
20/07/2023 10:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
19/07/2023 17:29

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 17:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2023 17:12

Conclusos para decisão
15/07/2023 02:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 02:42

Decorrido prazo de DANIELLE CARVALHO FIALHO em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 02:42

Decorrido prazo de CIRO JOSE DE ANDRADE ARAPIRACA em 14/07/2023 23:59.
11/07/2023 10:41

Juntada de Petição de recurso inominado
28/06/2023 02:56

Publicado Sentença em 28/06/2023.
28/06/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 16:34

Expedição de Outros documentos
26/06/2023 16:34

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2023 16:34

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2023 18:18

Juntada de Petição de impugnação à contestação
12/04/2023 19:28

Conclusos para julgamento
12/04/2023 19:28

Recebimento do CEJUSC.
12/04/2023 19:27

Audiência de conciliação realizada em/para 12/04/2023 17:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
12/04/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:11

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2023 14:41

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2023 13:09

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 19:37

Recebidos os autos.
04/04/2023 19:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC
30/03/2023 00:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/03/2023 23:59.
06/02/2023 01:11

Publicado Intimação em 06/02/2023.
05/02/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1004746-05.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 30.750,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: CIRO JOSE DE ANDRADE ARAPIRACA Endereço: AVENIDA MÁRIO PALMA, 172, Apto 1602, JARDIM MARIANA, CUIABÁ - MT - CEP: 78040-640 Nome: DANIELLE CARVALHO FIALHO Endereço: AVENIDA MÁRIO PALMA, 172, Apto 1602, JARDIM MARIANA, CUIABÁ - MT - CEP: 78040-640 POLO PASSIVO: Nome: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Endereço: AEROPORTO SANTOS DUMONT TERREO AREA PUBLICA SALA BACK OFFICE, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20021-340 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 1 Data: 12/04/2023 Hora: 17:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 2 de fevereiro de 2023
02/02/2023 19:34

Expedição de Outros documentos
02/02/2023 19:33

Expedição de Outros documentos
02/02/2023 19:33

Audiência de conciliação designada em/para 12/04/2023 17:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
02/02/2023 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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