18/06/2025 14:05

Baixa Definitiva
18/06/2025 14:05

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
18/06/2025 13:50

Transitado em Julgado em 13/06/2025
17/06/2025 16:25

Juntada de Certidão
17/06/2025 16:24

Transitado em Julgado em 04/02/2025
13/06/2025 10:38

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 12/06/2025 23:59
22/05/2025 17:44

Embargos de Declaração Acolhidos
22/05/2025 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 16:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/05/2025 15:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 02:01

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 14/04/2025 23:59
01/04/2025 15:30

Pedido de inclusão em pauta
27/03/2025 15:18

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:17

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 17:12

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AÉREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (RECORRIDO) e provido em parte
20/03/2025 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 15:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/03/2025 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/03/2025 16:49

Deliberado em Sessão - Adiado
13/03/2025 16:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/03/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 02:02

Decorrido prazo de DANIELLE CARVALHO FIALHO em 25/02/2025 23:59
26/02/2025 02:02

Decorrido prazo de CIRO JOSE DE ANDRADE ARAPIRACA em 25/02/2025 23:59
24/02/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:02

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 02:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 14/02/2025 23:59
14/02/2025 02:07

Publicado Intimação de pauta em 14/02/2025.
14/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 02:17

Publicado Intimação de pauta em 13/02/2025.
13/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 16:28

Expedição de Outros documentos
11/02/2025 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 14:06

Expedição de Outros documentos
11/02/2025 14:06

Expedição de Outros documentos
10/02/2025 17:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2025 13:25

Conclusos para despacho
04/02/2025 02:02

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 03/02/2025 23:59
13/12/2024 16:40

Embargos de Declaração Acolhidos
12/12/2024 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2024 18:24

Juntada de Petição de certidão
11/12/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 18:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/12/2024 18:10

Pedido de inclusão em pauta
02/12/2024 17:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/12/2024 17:50

Pedido de inclusão em pauta
30/10/2024 18:55

Conclusos para despacho
18/10/2024 02:04

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos
16/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos
15/10/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 18:26

Deliberado em Sessão - Retirado
07/03/2024 18:26

Juntada de Petição de certidão
20/02/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2024 03:28

Decorrido prazo de DANIELLE CARVALHO FIALHO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 03:28

Decorrido prazo de CIRO JOSE DE ANDRADE ARAPIRACA em 16/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 03:12

Publicado Intimação de pauta em 06/02/2024.
06/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2024 13:26

Expedição de Outros documentos
02/02/2024 13:22

Expedição de Outros documentos
01/02/2024 14:31

Conclusos para julgamento
23/01/2024 15:57

Conclusos para despacho
23/01/2024 15:56

Juntada de Certidão
23/01/2024 03:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 08:45

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 15:25

Expedição de Outros documentos
07/12/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 18:55

Conclusos para despacho
16/10/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2023 18:05

Conhecido o recurso de CIRO JOSE DE ANDRADE ARAPIRACA - CPF: *76.***.*09-72 (RECORRENTE) e provido em parte
06/10/2023 12:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2023 12:26

Juntada de Petição de certidão
13/09/2023 15:03

Juntada de Petição de manifestação
07/09/2023 01:14

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 06/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:09

Publicado Intimação de pauta em 05/09/2023.
05/09/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 02 de Outubro de 2023 a 05 de Outubro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR.

ANTÔNIO HORÁCIO DA SILVA NETO - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
01/09/2023 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2023 14:42

Expedição de Outros documentos
01/09/2023 14:40

Expedição de Outros documentos
30/08/2023 18:56

Conclusos para julgamento
01/08/2023 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2023 13:48

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:03

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
27/07/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 10:04

Recebidos os autos
20/07/2023 10:04

Conclusos para decisão
20/07/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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