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TJSP - 0047010-17.1999.8.26.0506
Partes: MILTON JORGE PEREIRA DE REZENDE e outros x CASSIO DAMASCENO OLIVEIRA e outros
Advogado: RENATA AFONSO PONTES COSTA e outros
1ª instância - 07 Civel de Ribeirao Preto
Ajuizamento: 26/10/1999
TJPA - 0854667-76.2018.8.14.0301
Partes: JOSE BEZERRIL DE OLIVEIRA e outros x MAURO ALEXANDRE ARAUJO FREITAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 05/09/2018
TJPA - 0804257-72.2022.8.14.0301
Partes: ANTONIO BORGES CARVALHO FRANCO e outros x JOSE BEZERRIL DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 27/01/2022
TJBA - 8003483-21.2024.8.05.0138
Partes: VANDERLY SANTOS MONIZ x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: MARCELO SALLES DE MENDONCA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 08/08/2024
TJBA - 8002810-62.2023.8.05.0138
Partes: MARIA TANIA DOS SANTOS BATISTA x LEANDRO DOS SANTOS BATISTA
Advogado: RITA DE CASSIA ARGOLO OLIVEIRA DAMASCENO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 09/08/2023
TJBA - 8004508-06.2023.8.05.0138
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MIQUEIAS AMORIM DOS SANTOS
Advogado: RITA DE CASSIA ARGOLO OLIVEIRA DAMASCENO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Jaguaquara
Ajuizamento: 29/12/2023
TJBA - 8002935-59.2025.8.05.0138
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSEVALDO GOMES DE MORAES
Advogado: AMILTON SOUZA CAMPOS JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Criminal de Jaguaquara
Ajuizamento: 16/05/2025
TJBA - 0010032-32.2025.8.05.0080
Partes: ERICA CARINE ALVES DA HORA ALMEIDA x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema de Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 25/03/2025
TJBA - 0000043-94.2007.8.05.0221
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ALBERTO DIAS DOS SANTOS
Advogado: RITA DE CASSIA ARGOLO OLIVEIRA DAMASCENO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Santa Ines
Ajuizamento: 14/05/2007
TRF1 - 0006171-79.2017.4.01.3308
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x HAYALA SOUZA e outros
Advogado: RITA DE CASSIA ARGOLO OLIVEIRA DAMASCENO e outros
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 08/11/2017