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TJDFT - 0720911-96.2023.8.07.0007
Partes: BRANDAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA x NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
Advogado: FELICIANO LYRA MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 11/03/2025
TJDFT - 0720911-96.2023.8.07.0007
Partes: BRANDAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA x NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
Advogado: ELVIS DEL BARCO CAMARGO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Taguatinga
Ajuizamento: 04/10/2023
TRF1 - 0024803-13.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANDRE MATTAR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 09/05/2013
TRF1 - 0043313-11.2012.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANDRE MATTAR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 05/09/2012
TRF1 - 0055642-55.2012.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANDRE MATTAR - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0071015-58.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANDRE MATTAR - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 09/10/2014
TJDFT - 0702948-35.2024.8.07.0009
Partes: VIVIANNY BRANDAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA x OPTESOLAR ENERGIA RENOVAVEL LTDA
Advogado: LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL
1ª instância - 2ª Vara Civel de Samambaia
Ajuizamento: 23/02/2024