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TJSP - 1017576-09.2024.8.26.0564
Partes: ANTONIO DO NASCIMENTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES e outros
1ª instância - 05 Civel de Sao Bernardo do Campo
Ajuizamento: 13/06/2024
TJPB - 0003649-71.2010.8.15.0731
Partes: MUNICIPIO DE CABEDELO e outros x JOSE PRAZERES COELHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Mista de Cabedelo
Ajuizamento: 09/09/2010
TJPB - 0804565-86.2021.8.15.0731
Partes: MUNICIPIO DE CABEDELO e outros x CONSTRUTORA BOMFIM LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Mista de Cabedelo
Ajuizamento: 13/10/2021
TJSP - 0003116-45.2021.8.26.0562
Partes: BOMSIL CONSTRUTORA LTDA x LUIZ FELIPE JACOMELLI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 03 Civel de Santos
Ajuizamento: 28/05/2020
TJSP - 0004883-79.2025.8.26.0562
Partes: BOMSIL CONSTRUTORA LTDA x NOBUYOCHI NAKAMURA JUNIOR
Advogado: VINICIUS GOMES BEZERRA e outros
1ª instância - 11 Civel de Santos
Ajuizamento: 19/03/2024
TJSP - 1020551-73.2025.8.26.0562
Partes: BOMSIL CONSTRUTORA LTDA x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Advogado: THIAGO CARLONE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 03 Fazenda Publica de Santos
Ajuizamento: 01/09/2025
TJPB - 0802051-18.2017.8.15.0371
Partes: MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS x RODRIGO WILLIAM DE MENESES e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES e outros
1ª instância - 5ª Vara Mista de Sousa
Ajuizamento: 01/06/2017
TJPB - 0803923-97.2019.8.15.0371
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x JOSE VIEIRA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Ajuizamento: 29/01/2024
TJPB - 0803923-97.2019.8.15.0371
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x CONSTRUTORA IANE EIRELI - ME e outros
Advogado: JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Sousa
Ajuizamento: 26/08/2019
TJBA - 8005070-32.2022.8.05.0079
Partes: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS x BOMFIM E SANTOS CONSTRUTORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 12/09/2022