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TJSP - 1018215-69.2021.8.26.0196
Partes: BALIEIRO ADVOGADOS x PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
Advogado: MOISES MOURA MATTOS MINERVINO e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Franca
Ajuizamento: 25/06/2021
TJSP - 0003668-70.2023.8.26.0196
Partes: BALIEIRO ADVOGADOS x PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
Advogado: LUIS EDUARDO BORGES DA SILVA e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Franca
Ajuizamento: 03/04/2023
TJRJ - 0043709-27.2016.8.19.0000
Partes: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIA DE JANEIRO EMOP x PEDRO SOUZA TORRES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secao de Direito Publico
Ajuizamento: 19/07/2023
TJSP - 0007206-77.2024.8.26.0405
Partes: MAGA SAO JOAO COMBUSTIVEIS LTDA e outros x IMPERIO COMERCIO DE PETROLEO S/A
Advogado: GABRIELA POSTAL e outros
1ª instância - 05 Civel de Osasco
Ajuizamento: 14/11/2023
TJSP - 0000589-63.2025.8.26.0568
Partes: MAURICIO BALIEIRO LODI e outros x INDEPENDENTE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA e outros
Advogado: FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES e outros
1ª instância - 02 Civel de Sao Joao da Boa Vista
Ajuizamento: 15/09/2017
TJSP - 2105719-63.2025.8.26.0000
Partes: MAGA COMBUSTIVEIS LTDA x BALIEIRO LODI ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado: GUILHERME KABLUKOW BONORA PEINADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Antunes dos Santos Neto
Ajuizamento: 09/04/2025
TJSP - 1000104-74.2019.8.26.0368
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A x AQUI VERES TRANSPORTES LTDA
Advogado: DESIRREE DE SOUZA FRANCO e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Monte Alto
Ajuizamento: 18/01/2019
TJMT - 1044460-17.2021.8.11.0041
Partes: ALTAIR BALIEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: GRAZIELE CASSUCI FRIOSI e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/08/2024
TJMT - 1027375-75.2020.8.11.0001
Partes: ALTAIR BALIEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS x MAYCON ALVES BRAZ
Advogado: ALTAIR BALIEIRO e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 20/07/2020
TJMT - 1029630-35.2022.8.11.0001
Partes: ALTAIR BALIEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS x EDGAR ANDRADE DE FARIAS
Advogado: VICTOR HUGO DE CAMPOS SANTOS e outros
1ª instância - Cuiaba - Segundo Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 18/04/2022