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TJMA - 0033959-52.2013.8.10.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO MARANHAO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DU---- e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/08/2013
TJMA - 0844887-48.2021.8.10.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO MARANHAO x OLIVIA SAMPAIO MELO
Advogado: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 05/10/2021
TJMA - 0844867-57.2021.8.10.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO MARANHAO x MARIA FRANCISCA MENDES SIQUEIRA
Advogado: PAULA NATALIA MOREIRA FREIRE
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 05/10/2021
TJMA - 0845207-98.2021.8.10.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO MARANHAO x PAULA CALVET ALMEIDA
Advogado: PAULA NATALIA MOREIRA FREIRE
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 06/10/2021
TJMA - 0003649-61.2016.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 13/02/2025
TJMA - 0003649-61.2016.8.10.0000
Partes: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO MARANHAO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 18/01/2024
TJMA - 0844309-85.2021.8.10.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO MARANHAO x HOSANA ALVES MORAIS
Advogado: PAULA NATALIA MOREIRA FREIRE
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 01/10/2021
TJMA - 0809110-10.2018.8.10.0000
Partes: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO MARANHAO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULA NATALIA MOREIRA FREIRE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 20/04/2022
TJMA - 0847919-61.2021.8.10.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO MARANHAO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: PAULA NATALIA MOREIRA FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 13/03/2025
TJMA - 0847919-61.2021.8.10.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO MARANHAO x ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO e outros
Advogado: PAULA NATALIA MOREIRA FREIRE
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 20/10/2021