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TJRN - 0100296-84.2017.8.20.0104
Partes: MPRN - 01ª PROMOTORIA JOAO CAMARA e outros x ARTUR FERREIRA DA SOLIDADE NETO
Advogado: JOSE MARIO DE FARIAS JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Joao C Mara
Ajuizamento: 21/02/2017
TJRN - 0100296-84.2017.8.20.0104
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MPRN - 02ª PROMOTORIA JOAO CAMARA e outros
Advogado: FELYPE FELICIO COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 19/01/2024
TJRN - 0800916-80.2023.8.20.5104
Partes: JOSE ALECIO SOARES DE SOUZA x TARSILA FERREIRA DE SOUZA e outros
Advogado: MARIA JOSE DA SILVA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Joao Camara - 1ª Vara
Ajuizamento: 27/06/2025
TJRN - 0803509-88.2023.8.20.5102
Partes: ARTUR FERREIRA DA SOLIDADE NETO x MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 14/08/2023
TJRN - 0000095-41.2004.8.20.0104
Partes: ELKE MENDES CUNHA FREIRE e outros x ARTUR FERREIRA DA SOLIDADE NETO e outros
Advogado: RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Joao C Mara
Ajuizamento: 09/08/2004
TJRN - 0804161-08.2023.8.20.5102
Partes: PRF - 2 DELEGACIA DE SAO GONCALO DO AMARANTE/RN x ARTUR FERREIRA DA SOLIDADE NETO
Advogado: ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 14/07/2023
TJRN - 0100702-42.2016.8.20.0104
Partes: GENILDO PEREIRA DA CRUZ x ARTUR FERREIRA DA SOLIDADE NETO
Advogado: MARILTON SAMARIO FARIAS GINANI e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Joao C Mara
Ajuizamento: 27/04/2016
TJRN - 0001926-46.2012.8.20.0104
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ARTUR FERREIRA DA SOLIDADE NETO e outros
Advogado: JOSE MARIO DE FARIAS JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Joao C Mara
Ajuizamento: 01/10/2012
TJRN - 0801081-11.2025.8.20.9000
Partes: TARSILA FERREIRA DE SOUZA e outros x JOSE ALECIO SOARES DE SOUZA
Advogado: MARIA JOSE DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 07/08/2025
TJRN - 0800234-13.2024.8.20.5033
Partes: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN x ARTUR FERREIRA DA SOLIDADE NETO - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Central de Avaliacao e Arrematacao
Ajuizamento: 18/11/2024