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TJPB - 0803772-17.2022.8.15.0181
Partes: ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCA e outros x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros
Advogado: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Carlos Antonio Sarmento
Ajuizamento: 31/03/2025
TJPB - 0803772-17.2022.8.15.0181
Partes: ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCA e outros x DETRAN -PB - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros
Advogado: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO
1ª instância - 4ª Vara Mista de Guarabira
Ajuizamento: 15/05/2024
TJSP - 1006972-39.2020.8.26.0625
Partes: JOSE LEONIL DA SILVA e outros x ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCA
Advogado: ANTONIO RODRIGO DA COSTA e outros
1ª instância - 05 Civel de Taubate
Ajuizamento: 10/06/2020
TJMS - 1411430-17.2024.8.12.0000
Partes: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA e outros x JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAARAPO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 08/07/2024
TJMS - 0900480-44.2023.8.12.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x ANTONIO FRANCA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: RIAD REDO MOHAMAD WEHBE e outros
1ª instância - Caarapo - 2ª Vara
Ajuizamento: 14/08/2023
TJRN - 0100013-07.2016.8.20.0101
Partes: MPRN - 01ª PROMOTORIA CAICO e outros x ANTONIO FRANCA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 07/01/2016
TRF1 - 0003745-42.1999.4.01.3400
Partes: NIVALDO GARCIA COSENZA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 24/02/1999
TJMS - 0001813-42.2011.8.12.0010
Partes: DENILSON GONCALVES x ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCA e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS JORGE LEITE e outros
1ª instância - Fatima do Sul - 1ª Vara
Ajuizamento: 20/06/2011
TJMS - 0001419-11.2006.8.12.0010
Partes: VIACAMPUS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA x ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCA
Advogado: LUIS MARCELO BENITES GIUMARRESI e outros
1ª instância - Fatima do Sul - 2ª Vara
Ajuizamento: 16/08/2006
TJMS - 1418921-75.2024.8.12.0000
Partes: VIACAMPUS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA x ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCA e outros
Advogado: LUIS MARCELO BENITES GIUMMARRESI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Ajuizamento: 07/11/2024