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TJRJ - 0039032-70.2024.8.19.0000
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros x PINHEIRO NETO ADVOGADOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 23/05/2024
TJRO - 5097744-13.2021.8.21.0001
Partes: MELHORAMENTOS CMPC LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: RAFAEL PANDOLFO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/07/2024
TJRO - 5097744-13.2021.8.21.0001
Partes: MELHORAMENTOS CMPC LTDA e outros x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: RAFAEL PANDOLFO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 01/09/2021
TJRO - 5061274-41.2025.8.21.0001
Partes: FIT ASSOCIACAO DE CONSUMIDORES DE ENERGIA DE GERACAO DISTRIBUIDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 06/03/2025
TJRO - 5101990-65.2025.8.21.7000
Partes: FIT ASSOCIACAO DE CONSUMIDORES DE ENERGIA DE GERACAO DISTRIBUIDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ricardo Torres Hermann
Ajuizamento: 22/04/2025
TJSP - 1064356-51.2025.8.26.0053
Partes: FIT ASSOCIACAO DE CONSUMIDORES DE ENERGIA DE GERACAO DISTRIBUIDA x SUBSECRETARIO(A) DA RECEITA ESTADUAL e outros
Advogado: ANDREA MASCITTO e outros
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 11/07/2025
TJSP - 0503466-44.2015.8.26.0090
Partes: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO x INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS
Advogado: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA e outros
1ª instância - Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central
Ajuizamento: 26/02/2015
TJSP - 1043728-27.2014.8.26.0053
Partes: INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS x PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
Advogado: THIAGO TABORDA SIMOES e outros
1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 16/10/2014
TJSP - 1043728-27.2014.8.26.0053
Partes: INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA x MUNICIPIO DE SAO PAULO
Advogado: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 10/12/2021
TJSP - 1043728-27.2014.8.26.0053
Partes: INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS x PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
Advogado: ANDREA MASCITTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Magalhaes Coelho(Pres. da Secao de Direito Publico)
Ajuizamento: 15/02/2021