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TJSP - 0004435-32.2017.8.26.0451
Partes: JUSTICA PUBLICA x EDUARDO GENEROSO
Advogado: FRANCISCO DUARTE PEREIRA
1ª instância - 01 Criminal de Piracicaba
Ajuizamento: 06/04/2017
TJSP - 1500331-48.2021.8.26.0655
Partes: JUSTICA PUBLICA x ANDRE LUIZ ROMUALDO
Advogado: ELAINE CRISTINA DA SILVA e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Varzea Paulista
Ajuizamento: 17/05/2021
TJSP - 1023559-37.2024.8.26.0451
Partes: ANDRE LUIZ ROMUALDO x PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
Advogado: MARCELO BONASSI SEMMLER e outros
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Piracicaba
Ajuizamento: 18/10/2024
TJSP - 1023559-37.2024.8.26.0451
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA x ANDRE LUIZ ROMUALDO
Advogado: MARCELO BONASSI SEMMLER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernanda Soares Fialdini - Cr
Ajuizamento: 02/04/2025
TJMG - 0002895-82.2023.8.13.0003
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ANDRE LUIZ ROMUALDO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Abre Campo
Ajuizamento: 10/08/2023
TRF2 - 5000979-86.2025.4.02.5114
Partes: ANDRE LUIZ ROMUALDO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 0009288-14.2011.8.26.0510
Partes: JUSTICA PUBLICA x JAILTON ALVES DA SILVA DE LIMA
Advogado: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO e outros
1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Rio Claro
Ajuizamento: 07/07/2011
TJMG - 0002333-24.2023.8.13.0569
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ANDRE LUIZ EUSTAQUIO ROMUALDO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Sacramento
Ajuizamento: 07/08/2023
TJMG - 0029907-71.2013.8.13.0569
Partes: ANDRE LUIS EUSTAQUIO ROMUALDO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Ajuizamento: 24/05/2023
TJMG - 0000780-05.2024.8.13.0569
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x WEIGUE PEREIRA DE SOUZA e outros
Advogado: ALEX BISINOTTO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Sacramento
Ajuizamento: 09/04/2024