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TJSP - 1500763-43.2019.8.26.0621
Partes: JUSTICA PUBLICA x BRUNA RAFAELA RAMOS
Advogado: IVANILDE NUNES DE OLIVEIRA
1ª instância - 01 Cumulativa de Aparecida
Ajuizamento: 29/07/2019
TJSP - 1500079-54.2021.8.26.0070
Partes: DOUGLAS CRISTIANO SILVA TOBIAS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: JOSE OSORIO DIAS DE MORAIS FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida
Ajuizamento: 14/03/2025
TJSP - 1500079-54.2021.8.26.0070
Partes: JUSTICA PUBLICA x PAMELA GABRIELA DA SILVA e outros
Advogado: BRENO AUGUSTO DE PAULA BULGARELLI e outros
1ª instância - Vara Criminal de Batatais
Ajuizamento: 03/02/2021
TJMA - 0869550-90.2023.8.10.0001
Partes: LOUISE BRITO VAZ x MAYK WESLEY DE JESUS OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2023
TJBA - 0538857-55.2014.8.05.0001
Partes: SIMPLICIO BRITO OLIVEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 08/07/2020
TJBA - 0538857-55.2014.8.05.0001
Partes: ALBA REGINA CABRAL DE SANTANA RIBEIRO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARIANA CARDOSO WANDERLEY e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/08/2014
TJBA - 0546961-36.2014.8.05.0001
Partes: JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUSA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARIANA CARDOSO WANDERLEY e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 13/08/2024
TJBA - 0546961-36.2014.8.05.0001
Partes: JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUSA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/08/2014
TJBA - 0538392-46.2014.8.05.0001
Partes: GETULIO MARTINS DE MAGALHAES e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 05/05/2022
TJBA - 0538392-46.2014.8.05.0001
Partes: JOSE ANTONIO SILVA DA CRUZ e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/07/2014