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TJRJ - 0109189-36.2022.8.19.0001
Partes: ALEXANDRE GESTEIRA PASSOS x RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Cartorio Unico Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/09/2022
TJRJ - 0109189-36.2022.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ALEXANDRE GESTEIRA PASSOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 05/05/2025
TJRJ - 0804415-72.2025.8.19.0014
Partes: ALVARO DA SILVA FERREIRA BARRETO e outros x RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros
Advogado: WILLIAM DIAS DA SILVA REIS
1ª instância - Campos dos Goytacazes 1 Vara Criminal
Ajuizamento: 16/03/2025
TJRJ - 0840944-66.2024.8.19.0001
Partes: ALEXANDRE GESTEIRA PASSOS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: JEFFERSON DE OLIVEIRA MANHAES
1ª instância - Capital I Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/04/2024
TJRJ - 0877845-96.2025.8.19.0001
Partes: ALEXANDRE GESTEIRA PASSOS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: THAIS VENANCIO AREAS MUQUICI PALMEIRA
1ª instância - Capital I Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/06/2025
TJRJ - 0812955-17.2022.8.19.0014
Partes: ALEXANDRE GESTEIRA PASSOS x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Advogado: RICARDO ROSARIO DE SOUZA e outros
1ª instância - Campos dos Goytacazes 1 Vara Civel
Ajuizamento: 10/11/2022
TJRJ - 0812955-17.2022.8.19.0014
Partes: ALEXANDRE GESTEIRA PASSOS x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 16ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 11/04/2024
TJRJ - 0002214-51.2025.8.19.9000
Partes: ALEXANDRE GESTEIRA PASSOS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Ajuizamento: 19/09/2025
TJRJ - 0811681-47.2024.8.19.0014
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x MOISES RIBEIRO FERREIRA DA SILVA e outros
Advogado: LEILA ROZA FARIA e outros
1ª instância - Campos dos Goytacazes 3 Vara Criminal
Ajuizamento: 10/06/2024