11/07/2025 14:25

Baixa Definitiva
11/07/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0840944-66.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALEXANDRE GESTEIRA PASSOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
15/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 20:59

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 20:59

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 20:59

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 20:59

Recebidos os autos
07/05/2025 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
18/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 19:27

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 00:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE GESTEIRA PASSOS em 02/10/2024 23:59.
29/08/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:26

Expedição de Certidão.
26/05/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 09:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 09:54

Distribuído por sorteio
08/04/2024 09:54

Juntada de Petição de outros anexos
08/04/2024 09:53

Juntada de Petição de outros anexos
08/04/2024 09:53

Juntada de Petição de outros anexos
08/04/2024 09:53

Juntada de Petição de outros anexos
08/04/2024 09:52

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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