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TJCE - 3004297-85.2022.8.06.0001
Partes: ALESSANDRO PINHEIRO COSTA x ESTADO DO CEARA
Advogado: EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 01/11/2022
TJCE - 3000287-30.2023.8.06.9000
Partes: ESTADO DO CEARA x ALESSANDRO PINHEIRO COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/06/2023
TJPA - 0000143-94.2013.8.14.0057
Partes: ALESSANDRO PINHEIRO COSTA (OUTROS_PARTICIPANTES) x JHON EVERTON FREITAS DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santa Maria do para
Ajuizamento: 25/01/2013
TJPA - 0824685-32.2023.8.14.0401
Partes: DEAM ICOARACI e outros x RENATO LUIZ CARVALHO MONTEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Ananindeua
Ajuizamento: 10/01/2024
TJRJ - 0805053-45.2022.8.19.0068
Partes: DANIEL GOMES VIEIRA x SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 13ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 27/05/2025
TJRJ - 0003079-35.2024.8.19.0068
Partes: VIVIANE JORGE RIOS e outros x ELAINE PORTUGAL COUTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 20ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 12/08/2025
TRF2 - 5005930-54.2024.4.02.5116
Partes: DANIELLE SANTOS DE CARVALHO FERREIRA x SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA e outros
Advogado: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5005698-42.2024.4.02.5116
Partes: MARIA DA CONCEICAO DE BRITO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ALESSANDRO PINHEIRO DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Federal de Macae
Ajuizamento: 29/11/2024
TRF2 - 5001242-15.2025.4.02.5116
Partes: LIVIA MARQUES LOPES e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ALICE MARIA SAMPAIO GOMES e outros
1ª instância - Vara Federal de Angra dos Reis
Ajuizamento: 25/06/2025
TJRJ - 0805053-45.2022.8.19.0068
Partes: DANIEL GOMES VIEIRA e outros x SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado: ALESSANDRO PINHEIRO DA COSTA e outros
1ª instância - Rio das Ostras 1 Vara
Ajuizamento: 12/08/2023