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TJSP - 0025261-28.2006.8.26.0625
Partes: UNITAU - UNIVERSIDADE DE TAUBATE x ALESSANDRO DO NASCIMENTO DUARTE
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Ajuizamento: 28/12/2006
TJCE - 0010675-55.2018.8.06.0064
Partes: POLICIA CIVIL DO CEARA e outros x PEDRO GUSTAVO DOS SANTOS
Advogado: ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia
Ajuizamento: 21/12/2018
TJCE - 0006874-97.2019.8.06.0064
Partes: POLICIA CIVIL DO CEARA e outros x DANIEL MOURA OLIVEIRA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia
Ajuizamento: 03/04/2019
TJCE - 0006874-97.2019.8.06.0064
Partes: ALEXSANDRO DUARTE DO NASCIMENTO e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Maria Ilna Lima de Castro
Ajuizamento: 20/05/2024
TJGO - 5708812-59.2023.8.09.0134
Partes: ALESSANDRA MARCIA DO NASCIMENTO DUARTE x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Quirinopolis - 2ª Vara (Civel, das Faz. Pub., de Reg. Pub. e Ambiental)
Ajuizamento: 24/10/2023
TRF1 - 1081382-75.2024.4.01.3400
Partes: GAEL DO NASCIMENTO DUARTE e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: EMANUELLE GARCIA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Brasilia
Ajuizamento: 15/10/2024
TJRJ - 0814862-90.2023.8.19.0208
Partes: MICHELLE ALESSANDRA DUARTE VALENTIM DO NASCIMENTO x GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 11ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 13/02/2025