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TJES - 0021810-05.2015.8.08.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x GABRIEL VALANDRO BRANCO e outros
Advogado: NEIVA COSTA DE FARIAS
1ª instância - 4ª Vara Criminal - Vila Velha
Ajuizamento: 28/08/2015
TJPA - 0000261-87.2016.8.14.0082
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x ALAN DOS SANTOS DUARTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues
Ajuizamento: 02/09/2025
TJPA - 0000261-87.2016.8.14.0082
Partes: x ALAN DOS SANTOS DUARTE e outros
Advogado: MARCELO PINHEIRO CAVALCANTE
1ª instância - Termo Judiciario de Colares
Ajuizamento: 17/02/2016
TJMG - 0079087-56.2024.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ALAN DOS SANTOS DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 19/04/2024
TJSP - 1077724-30.2025.8.26.0053
Partes: ALAN DOS SANTOS DUARTE x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: WILLIAN SIMAS HOEPFNER
1ª instância - 02 Acidentes Trabalho de Central
Ajuizamento: 08/08/2025
TJRN - 0802339-30.2022.8.20.5001
Partes: ALAN VICTOR DUARTE DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/01/2022
TJRN - 0802339-30.2022.8.20.5001
Partes: ALAN VICTOR DUARTE DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: IZAQUE DE OLIVEIRA DUARTE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 17/02/2023
TJRN - 0809405-92.2023.8.20.0000
Partes: FABIO DE MEDEIROS JUNIOR e outros x JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAICO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 03/08/2023
TJRN - 0800834-58.2023.8.20.5101
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE CAICO (DEFUR/CAICO) e outros x FABIO DE MEDEIROS JUNIOR e outros
Advogado: JANSUER RIBEIRO DA COSTA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 24/02/2023
TJRN - 0800834-58.2023.8.20.5101
Partes: FABIO DE MEDEIROS JUNIOR e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JANSUER RIBEIRO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 19/07/2024