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TRF1 - 0001474-50.1992.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x CARLOS ALBERTO DE AGUIAR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 30/11/1992
TRF1 - 0001423-39.1992.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x AGAL CONSTRUTORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 23/11/1992
TRF1 - 0001418-17.1992.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x AGAL CONSTRUTORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 23/11/1992
TJRJ - 0120808-02.2018.8.19.0001
Partes: MARCOS VINICIUS DA SILVA MENDES e outros x ARGAL CONSTRUTORA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 19ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 27/01/2023
TJMG - 0419296-89.2006.8.13.0261
Partes: UNIAO FEDERAL- (PFN) x CONSTRUTORA AGAE LTDA e outros
Advogado: FABIANE SILVA FONTES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Formiga
Ajuizamento: 08/02/2023
TJMG - 0088666-06.2018.8.13.0261
Partes: CONSTRUTORA AGAE LTDA x ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros
Advogado: PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Formiga
Ajuizamento: 08/02/2023
TJMG - 0426143-10.2006.8.13.0261
Partes: FAZENDA PUBLICA FEDERAL e outros x SERGIO ANTONIO BATISTA BOLOGNANI e outros
Advogado: MARIA DO SOCORRO SANTOS DE CASTRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Formiga
Ajuizamento: 03/08/2023
TJMG - 0711712-87.2009.8.13.0261
Partes: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x CONSTRUTORA AGAE LTDA
Advogado: PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Formiga
Ajuizamento: 10/08/2023
TJMG - 0425012-97.2006.8.13.0261
Partes: UNIAO FEDERAL- (PFN) x SERGIO ANTONIO BATISTA BOLOGNANI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Formiga
Ajuizamento: 21/06/2023
TJPB - 0035872-16.2011.8.15.2001
Partes: TYRONE DE ARAUJO GOMES e outros x ANTONIO LOUREIRO GOMES e outros
Advogado: RENATA OLIVEIRA ARAUJO
1ª instância - 8ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 16/08/2011