10/07/2025 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/07/2025 17:47

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:11

Recebidos os autos
13/06/2025 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/06/2025 08:45

Recebidos os autos
13/06/2025 08:45

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/05/2025 00:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AGAE LTDA em 08/05/2025 23:59.
09/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 00:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AGAE LTDA em 11/02/2025 23:59.
14/01/2025 11:38

Juntada de Petição de apelação
10/12/2024 11:40

Expedição de comunicação via sistema.
10/12/2024 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2024 08:43

Conclusos para decisão
15/10/2024 00:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 14/10/2024 23:59.
24/09/2024 10:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 09:54

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:52

Conclusos para despacho
09/09/2024 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024 14:12

Expedição de comunicação via sistema.
02/09/2024 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 14:03

Expedição de comunicação via sistema.
29/08/2024 00:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 13:04

Expedição de comunicação via sistema.
21/08/2024 18:00

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2024 16:35

Conclusos para despacho
10/07/2024 09:52

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
02/07/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 09:38

Expedição de comunicação via sistema.
18/06/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:23

Conclusos para despacho
09/05/2024 00:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:17

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 15:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/04/2024 00:55

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AGAE LTDA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AGAE LTDA em 16/04/2024 23:59.
11/03/2024 09:16

Expedição de comunicação via sistema.
11/03/2024 09:15

Classe retificada de [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
08/03/2024 17:18

Embargos de Declaração Acolhidos
24/01/2024 10:30

Conclusos para decisão
24/01/2024 10:30

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
13/12/2023 02:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AGAE LTDA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AGAE LTDA em 12/12/2023 23:59.
24/11/2023 14:21

Expedição de comunicação via sistema.
24/11/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 11:05

Conclusos para despacho
18/09/2023 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2023 01:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AGAE LTDA em 13/09/2023 23:59.
25/08/2023 10:54

Expedição de comunicação via sistema.
22/08/2023 11:09

Indeferido o pedido de UNIÃO FEDERAL- (PFN) (EMBARGADO(A))
22/08/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 07:56

Conclusos para despacho
09/06/2023 16:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
29/05/2023 10:22

Expedição de comunicação via sistema.
11/05/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:03

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 17:29

Expedição de comunicação via sistema.
23/03/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 10:06

Conclusos para despacho
08/03/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 01:23

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AGAE LTDA em 02/03/2023 23:59.
10/02/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE FORMIGA2ª VARA CÍVELEMBARGOS À EXECUÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023EMBARGANTE: CONSTRUTORA AGAE LTDA ; EMBARGADO: UNIÃO FEDERALFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023 13:35

Expedição de comunicação via sistema.
08/02/2023 10:48

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
08/02/2023 10:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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