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TJRN - 0000581-25.1996.8.20.0001
Partes: ADAILDO GOMES D ASSUNCAO x ESTER GOMES ADVINCULA D`ASSUNCAO e outros
Advogado: ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO ASSUNCAO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 28/08/1996
TJRN - 0868877-56.2023.8.20.5001
Partes: ADAUTO PINHEIRO ASSUNCAO NETO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 28/11/2023
TJRN - 0868870-64.2023.8.20.5001
Partes: ADAUTO PINHEIRO ASSUNCAO NETO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 28/11/2023
TJRN - 0868870-64.2023.8.20.5001
Partes: ADAUTO PINHEIRO ASSUNCAO NETO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 18/10/2024
TJRN - 0833876-10.2023.8.20.5001
Partes: ADAUTO PINHEIRO ASSUNCAO NETO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MANOEL MATIAS FILHO
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/06/2023
TJRN - 0839279-86.2025.8.20.5001
Partes: ADAUTO PINHEIRO ASSUNCAO NETO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MANOEL MATIAS FILHO
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0851430-89.2022.8.20.5001
Partes: ADAUTO PINHEIRO ASSUNCAO NETO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/07/2022
TJRN - 0800668-06.2021.8.20.5001
Partes: ADALGIZA MARIA ALVES PEREIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 11/01/2021
TJRN - 0875305-83.2025.8.20.5001
Partes: ADAUTO PINHEIRO ASSUNCAO NETO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 03/09/2025