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TJRJ - 0065898-52.2023.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x WALMIR MARTINI
Advogado: ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA NETO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/05/2025
TJRJ - 0265780-17.2008.8.19.0001
Partes: ESPOLIO DE GEORGE EDUARDO WALCKIERS. e outros x PRESIDENTE DO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA e outros
Advogado: FABIANO PINTO DE MAGALHAES e outros
1ª instância - Capital 9 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 26/08/2008
TJRJ - 0082911-81.2011.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x IBRATA MINERACAO LTDA
Advogado: LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 26/06/2018
TRF2 - 5043824-51.2020.4.02.5101
Partes: ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA NETO x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: HUGO WILKEN MAURELL e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5043824-51.2020.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros x OS MESMOS
Advogado: RONALDO CAMPOS E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 08/09/2021
TJRJ - 0014251-18.2023.8.19.0000
Partes: ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 07/03/2023
TJRJ - 0065898-52.2023.8.19.0000
Partes: WALMIR MARTINI x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 17/08/2023
TJRJ - 0022957-87.2023.8.19.0000
Partes: ALFIO ALDO FOLENA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 03/04/2023
TJRJ - 0014152-48.2023.8.19.0000
Partes: SUELY GIORDANO DE FREITAS CABRAL x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 06/03/2023
TJRJ - 0055645-30.2008.8.19.0000
Partes: SINDICATO DOS FISCAIS DE RENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SINFRERJ e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 11/10/2022